Informação Legal

Elementos de identificação do prestador, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.

Identificação do prestador

Denominação
David Santos
Estatuto
Trabalhador independente
NIF
218153465
Endereço
Santa Maria da Feira
Atividade
CAE 58290
Email
suporte@oficinacode.pt
Livro de Reclamações Eletrónico
livroreclamacoes.pt

Serviço prestado

Desenvolvimento de software à medida, incluindo websites, aplicações e ferramentas, para empresas e profissionais. As condições de cada projeto constam da respetiva proposta ou contrato. A utilização deste website rege-se pelos Termos de Utilização e o tratamento de dados pessoais pela Política de Privacidade.

Regime de IVA

Os serviços prestados beneficiam da isenção de IVA prevista no artigo 53.º do Código do IVA, pelo que não é liquidado IVA.

Livro de Reclamações

Nos termos da lei, está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível através da ligação acima e do logótipo no rodapé de todas as páginas.

Resolução alternativa de litígios

Se fores consumidor, podes recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes nos termos da Lei n.º 144/2015, nomeadamente:

Mais informações, incluindo a lista de centros de arbitragem por região, no Portal do Consumidor.